Solicito melhoria em dois pontos na minuta do Termo de Cessão de Direitos:
Dados do cessionário: possibilitar a busca automática dos dados quando o cessionário for uma pessoa jurídica, assim como já ocorre em outros processos.
Assinatura digital: ao selecionar o cessionário, possibilitar também a configuração da assinatura digital, evitando a necessidade de preenchimento manual dessas informações.